O mercado dos inocentes

«A maternidade de substituição mais económica na Europa está na Ucrânia, o país mais pobre da Europa.» A página da clínica BioTexCom, especializada nas denominadas “barrigas de aluguer”, comete um clamoroso autogolo ao certificar que esta prática e a pobreza estão estreitamente ligadas. Onde há mais miséria, mais mulheres estão dispostas a prestar-se a um “serviço” que só por hipocrisia alguns chamam “solidário”. O confinamento imposto pela pandemia fez sobressair de maneira gritante as consequências da desumana prática das barrigas de aluguer: a vida de dezenas de recém-nascidos em berços alinhados num hotel em Kiev, à espera que os casais compradores vão retirá-los, está a fazer arrepiar o mundo inteiro. As crianças estão alimentadas e tratadas, é verdade, mas sem mães e pais ao lado. Apátridas. De ninguém.

Até na permissiva Ucrânia se levantam vozes indignadas, inclusive autorizadas, como as da Garante dos Direitos Humanos, Lyudmyla Denisova, e do Comissário presidencial para os Direitos das Crianças, Mykila Kuleba. Não nos iludimos pelo facto de a indignação que se ergueu na Ucrânia pelos bebés “na vitrina” poder ser canalizada para uma proposta articulada e coerente para travar o negócio da gravidez por contrato no país.

Não nos iludimos, mesmo sabendo que outros países se puseram ao abrigo da crítica precisamente por causa de escândalos análogos. Aconteceu na Tailândia, onde a maternidade de substituição foi vedada aos casais estrangeiros depois de um casal australiano ter recusado um bebé, atingido pela síndrome de Down, “retirando” apenas o gémeo saudável. Também a Índia deu um passo atrás depois de dezenas de investigações e relatórios internacionais documentaram as condições de escravidão a que eram obrigadas as mulheres-incubadoras por conta de clientes de todo o mundo.

Duas vezes vítimas inocentes de uma situação objetivamente absurda. Os recém-nascidos são separados, contratualmente, da mãe que os transportou no ventre, e depois privados nas primeiras semanas de vida de presenças afetivas fundamentais

É mais que provável que na Ucrânia se apaguem rapidamente os projetores sobre estes acontecimentos, porque as razões do comércio valem mais do que as da ética. Mas é também possível que, sob a onda das pressões de numerosas associações que em todo o mundo lutam para que a maternidade de substituição seja considerado um crime universal, o parlamento de Kiev abra uma discussão séria e considere, a par das receitas, também os custos da sua lucrativa liderança europeia no turismo procriativo: a dignidade das suas mulheres mais vulneráveis, consideradas à maneira de incubadoras a pagamento, e a dos recém-nascidos, reduzidos a mercadorias.

Estes bebés nasceram, outros verão a luz de mães de substituição nas próximas semanas, e os seus berços acrescentar-se-ão no hotel de Kiev. Duas vezes vítimas inocentes de uma situação objetivamente absurda. Os recém-nascidos são separados, contratualmente, da mãe que os transportou no ventre, e depois privados nas primeiras semanas de vida de presenças afetivas fundamentais.

A opção repressiva, ainda que juridicamente fundada e, de certa maneira, desejável pela sua força dissuasiva, é inacessível não só e não tanto porque faltaria o consenso político, mas também porque entre os atores em jogo há criaturas que não se podem tornar, mais uma vez, reféns e vítimas das escolhas injustas dos adultos.

Neste impasse, cresce um consistente e aguerrido movimento que anima moções e petições públicas em vários países da Europa. O objetivo não está ao alcance da mão, como não esteve a abolição da escravidão ou o fim do uso das minas antipessoal: o banimento universal das barrigas de aluguer em nome de um princípio superior. A superior dignidade de cada mulher e de cada criança.

 

Antonella Mariani
In Avvenire
Trad.: Rui Jorge Martins
Imagem: D.R.
Publicado em 21.05.2020

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