É por isso que me faz enorme confusão a forma como a Assembleia da República se prepara para votar as propostas de lei relativas à eutanásia. Faz-me confusão porque não encontro justificação para uma urgência que não permite sequer esperar pelos pareceres da Comissão Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Faz-me sobretudo confusão porque nenhum dos partidos proponentes colocou o tema nos seus programas eleitorais e nós temos eleições já no próximo ano, uma boa ocasião para alargar o debate e lhe dar outra legitimidade democrática.
E a verdade é que sinto que este debate tem mesmo de ser alargado e de ser mais esclarecedor. Não há nada mais negativo do que este ambiente que está a ser criado de que se procura criar o dogma de que há uma modernidade a que não podemos escapar, tal como não há nada mais perigoso do que acreditar que há uma espécie de sentido único, de seta impositiva, na nossa história colectiva. “É por aí que se vai? Então vamos lá todos por aí”, parece ter-se tornado numa regra que fecha as mentes e ensurdece-as a qualquer debate plural e complexo.
Mais há mais, e porventura pior. Neste caminho, como em outros anteriores, parece haver, nalguns dos mais militantes, um quadro mental único definidor de campos: saber de que lado está a Igreja Católica. Como na famosa história do anarquista que só necessita de saber se há governo para proclamar que é contra, a posição das religiões organizadas – e, neste debate, elas até se uniram numa posição conjunta – é uma espécie de separador de águas: eles estão contra, eu estou a favor, ponto final. Nisso são tão surdos como os que, nessas religiões e em particular na Igreja Católica, também não sabem escutar argumentos ou atender a problemas reais, a realidades novas, a dramas humanos resultantes de uma sociedade em mutação e que precisa de ser pensada em cada momento.
Regresso por isso ao ponto por onde comecei: quando se têm interrogações e são os dilemas morais que nos suscitam a dúvida sobre o rumo mais acertado, o caminho a seguir nunca pode ser o do slogan fácil, o da redução do debate à sua caricatura. É por isso que gostava de deixar aqui algumas dessas dúvidas e reflexões.
Começo pela mais importante: de que falamos quando falamos de eutanásia? É simpático falar de “morte doce” (o sentido etimológico da palavra grega) e tentador defender uma “morte digna”, mas o que é que isso significa na prática, como é que essas palavras encantatórias nos ajudam a discernir a actuação mais correcta em cada caso concreto? É que os problemas são muitos e complexos.
Primeiro problema: eutanásia e suicídio assistido são coisas diferentes apesar de muitas vezes serem confundidos. Eutanásia é provocar a morte de um terceiro a seu pedido, suicídio assistido é permitir a esse terceiro que ele próprio termine com a sua vida nas melhores condições. Aquilo que o cientista australiano de 104 anos foi fazer à Suíça foi suicídio assistido, não foi eutanásia, mas a confusão é grande e basta ver como a notícia foi dada um pouco por todo o lado. Neste caso não havia qualquer doença terminal, pois o suicídio assistido não requer nenhuma condição de sofrimento, apenas a vontade de não viver uma vida que se entende que não vale a pena ser vivida. Será que somos capazes de distinguir com clareza as duas situações? Será que compreendemos que faz muita diferença um médico ajudar alguém a morrer de ser esse mesmo médico a matar alguém?
Segundo problema: o chamado “encarniçamento terapêutico”, a que também chamamos “obstinação terapêutica”, isto é, a insistência em tratamentos de eficácia duvidosa ou mesmo nula em situações de doença terminal, muitas vezes tratamentos dolorosos e dispendiosos, não é uma prática recomendável ou sequer eticamente aceitável. Na verdade deixar um doente morrer quando chegou a sua hora também não é eutanásia, é compreendermos os limites da nossa humanidade. Precisaremos de uma lei para tornar isso claro? Duvido.
Terceiro problema: o binómio cuidados paliativos versus eutanásia não me parece que faça qualquer sentido apesar de ter dominado o pouco debate público que tem havido. Primeiro, porque em qualquer situação a oferta de cuidados paliativos pelo SNS deve ser universal e de fácil acesso, o que infelizmente ainda não acontece, bem pelo contrário. Depois, porque ao lidar com a dor a escolha não deve ser apenas entre os analgésicos e a estricnina. Muitas vezes, talvez a maioria das vezes, os dilemas passam pela forma como lidamos com os nossos velhos e com a velhice, com a sua solidão e a nossa indiferença. Muitas vezes é aí que está a verdadeira dor.
Quarto problema: há muitas situações clínicas terminais e sem retorno em que as opções terapêuticas que melhor aliviam a dor podem representar uma eventual redução do tempo de vida. Hoje já é comum, nos hospitais do SNS, realizar escolhas desse tipo e só espero que isso seja feito com toda a humanidade e respeitando as melhores práticas clínicas. São actos médicos em que não há nenhuma intenção de antecipar a morte natural, apenas a de a tornar menos insuportável, ou seja, mais digna, mais doce, mais humana. A isso chamam os médicos “sedação paliativa”, que pode ser realizada a pedido do próprio ou com o consentimento de familiares e nada tem de errado. O que não deve acontecer é a “sedação paliativa” degenerar em eutanásia clandestina, algo que já acontecerá no nosso país. Fazer tudo para aliviar o sofrimento, mesmo que isso possa aproximar o momento da morte, é uma boa prática médica e um verdadeiro acto de humanidade. É permitir morrer com dignidade.
Quinto problema: quando se fala de eutanásia não estamos a falar apenas de intervenções clínicas em situações de grande sofrimento físico ou de doentes terminais. Podemos também estar a falar de “sofrimento psíquico” e, como já sucede noutros países, de pessoas jovens sem outro tipo de maleitas. Ou podemos estar a considerar situações de demência (como as de quem sofre de Alzheimer) em que é muito difícil, senão impossível, determinar a vontade real do doente. A dificuldade de estabelecer fronteiras entre as diferentes situações, a dificuldade de avaliar o desejo de alguém que apenas não quer ser um fardo para os seus, ou que entende que a sua vida já não tem conteúdo ou interesse, coloca dilemas que não vejo como possam ser bem resolvidos apenas por normativos legais. As leis nunca preveem todas as contradições e dificuldades das nossas imensamente distintas experiências de vida. Os deputados não são deuses e sabemos que, noutros países que legalizaram a eutanásia, esta já foi praticada, ou é correntemente praticada, em doentes com demência ou em adolescentes que sofrem de depressões graves.
Sexto problema: tenho uma enorme sensibilidade ao argumento de que pode haver momentos na nossa vida em que a quantidade de vida adicional não compensa a qualidade de vida perdida. Tenho reflectido inúmeras vezes sobre o que gostava que me acontecesse no resto de vida que ainda tenho pela frente e que, sendo franco e sincero, não gostava que se prolongasse muito mais para além daquele limite em que me sentisse útil, activo, independente e com gosto por estar vivo. E valorizando sempre eu a liberdade, a minha liberdade, o meu direito de autodeterminação, posso ter a tentação de achar que esse assunto só a mim diz respeito, como já vi ser defendido. Mas julgo que essa é uma reflexão empobrecedora, pelo que é a ela que vou dedicar mais duas ou três considerações.
Morrer é, não pode deixar de ser, um acto, “uma experiência de grande solidão”. Mas não tem de ser nem uma experiência de abandono, nem um acto de egoísmo (e o suicídio, mesmo assistido, pode ser algo profundamente egoísta). A palavra chave pode ser mesmo egoísmo, o que devemos questionar é até que ponto não vivemos nos despojos de tempos dominados pelo domínio absoluto do “eu” e do “já”. O que é válido tanto para o abandono para que muitos são remetidos, como para o centramento em si mesmo que pode levar à decisão de deixar de viver sem considerar os que nos rodeiam e os seus sentimentos.
Como pode a lei ajudar a pilotar situações tão diversas? Como pode respeitar a liberdade sem a limitar ao império do “eu”? Como pode ajudar à ponderação sem se submeter à urgência do “já”? Como pode distinguir o ajudar a morrer do matar? Como vai conciliar valores conflituantes cujo equilíbrio a sociedade não discutiu e muito menos interiorizou?
O tempo ajudará certamente a que as ideias se sedimentem, mesmo que não tenha ilusões sobre a possibilidade de conciliar os que têm pontos de partida tão radicalmente opostos. E o tempo que vai daqui até às eleições de 2019 não é nenhuma eternidade. Aos deputados só se pede por isso a humildade de procurarem nessa altura o mandato que hoje não têm. E de darem a todos nós o tempo de debate que ajude a que mais possam interiorizar e reflectir sobre os muitos dilemas morais que um passo legislativo como este seguramente implica.
Não me parece que seja pedir demais.
Por
OBSERVADOR
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