Um grupo de cidadãos quer que a União Europeia reconheça oficialmente que a família é constituída por mãe, pai e filhos, quando os há.
A petição, que se chama “Mum, dad and kids” (“Pai, mãe e filhos”, em português) afirma que há cada vez mais documentos europeus que falam de família e que procuram mesmo definir o conceito, embora nem todas as definições estejam de acordo entre si. “Como não existe esta clareza de conceitos, os textos europeus estão a tornar-se cada vez mais difíceis de interpretar e aplicar”, lê-se no site.
Os promotores procuram chegar a um milhão de assinaturas para que a sua proposta legislativa – disponível aqui, em inglês – seja discutida pelo Conselho Europeu.
O primeiro artigo da proposta diz que “na Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, na Convenção de Direitos Políticos e Civis de 1966 e na Convenção Internacional de Direitos Económicos, Sociais e Culturais de 1966 a comunidade internacional reconheceu uma dimensão social fundamental da pessoa humana, ao reafirmar que a família, baseada no casamento entre um homem e uma mulher, anterior ao Estado, é o grupo de unidade fundamental e natural da sociedade e, por isso, merecedor de protecção por parte da sociedade e do Estado”.
Mas numa altura em que vários países, incluindo Portugal, reconhecem como casamento as uniões entre pessoas do mesmo sexo, é viável que a União Europeia legisle neste sentido? Teresa Neves, responsável pela recolha de assinaturas em Portugal, acredita que sim. “Tenho muita esperança que sim, que haja probabilidade disto vingar. Os outros tipos de relações não podem ser chamados família, porque a família – e isto é uma questão de direito natural, não é ideológico – é um homem e uma mulher e é daí que nascem os filhos. Não existe possibilidade científica de ser de outra maneira.”
Teresa Neves considera que a legislação dos países europeus se tornou refém de grupos minoritários. A reacção das famílias pode ser um choque, considera. “O que é que choca? É que finalmente as famílias vêm dizer ‘nós existimos e somos a maioria’, quando outras realidades se impõem, de outra forma. Nós não temos a comunicação social, por exemplo, do nosso lado, e, portanto, é muito mais difícil fazer vingar aquilo que é natural, que de onde todos nós vimos, que é de uma família.”
A representante portuguesa da petição “Pai, mãe e filhos” recorda que uma decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem determinou que limitar o casamento a uma união entre um homem e uma mulher não constitui discriminação e acredita que a adopção desta proposta pelo Conselho Europeu possa ser uma forma de evitar que certos comportamentos “sejam impostos aos nossos filhos e à nossa família”.
Segundo Teresa Neves, a petição conta actualmente com cerca de 700 mil assinaturas, mas o objectivo é chegar ao milhão até 3 de Abril. Nada garante, porém, que a proposta seja adoptada pelo Conselho.
30 mar, 2017 - 12:09 • Filipe d'Avillez
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